30/11/2009 11:02:31

Governo Federal cria Fundo Pró-Leitura para garantir livros nas mãos de mais brasileiros

Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Cultura e da Educação, comunicou na semana passada em reunião ocorrida em Brasília com editoras, distribuidoras e livrarias, que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda este ano, Projeto de Lei que cria o Fundo Pró-Leitura.
Trata-se de um fundo de recursos financeiros, composto por dinheiro do orçamento do Governo Federal e pela contribuição das editoras beneficiadas com a alíquota zero do PIS e da Cofins, e que será usado para ampliar o acesso de 77 milhões brasileiros à leitura, bem como financiar programas do setor público e da sociedade civil voltados para o acesso ao livro, formação de leitores e para criar incentivos que barateiem o custo de produção e distribuição do livro em todo o território nacional.

Entre 2005 e 2008, o Governo Federal desonerou editoras , distribuidoras e livrarias de pagarem PIS e Cofins e, em contrapartida , o próprio setor propôs a contribuição de 1% de seu faturamento para a composição de um fundo de incentivo à leitura , de apoio à criação literária , e de fomento à produção de livros . Com essa desoneração, o mercado editorial deixou de pagar R$ 592 milhões aos cofres públicos .

Segundo o apurado pela Receita Federal, o beneficio representou entre 3,65% e 9,25% do faturamento das empresas e ajudou o setor a ampliar suas vendas e a aumentar seu faturamento, que saltou de R$ 4,483 bilhões, em 2005, para R$ 5,645 bilhões, em 2008. No entanto, não houve no mesmo período uma queda significativa no preço médio do livro, que ainda continua inacessível ao consumidor, so br etudo das classes C, D e E.

Além de desonerar o mercado editorial, o Ministério da Cultura investiu entre 2003 e 2008, R$ 191,5 milhões em políticas públicas de incentivo à leitura e acesso ao livro, a exemplo de implantação e modernização de bibliotecas em todo o país. Saiu de R$ 6,14 milhões em 2003 para R$ 92,12 milhões em 2008, significando um crescimento de 1.400% de investimentos na área.

Durante esse mesmo período, o Governo vem debatendo com os  setores da cadeia do livro e da leitura, em inúmeros fóruns, medidas e políticas que melhorem os indicadores de leitura no Brasil.

Com base nessa experiência, o Projeto de Lei prevê que a gestão do Fundo Pró-Leitura será compartilhada por seis representantes da cadeia produtiva, dois representantes da cadeia criativa do livro, dois representantes da cadeia mediadora da leitura e seis representantes do Governo Federal (Ministério da Cultura e Ministério da Educação).

Para Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura,  “o Fundo Pró-leitura propiciará a execução de programas que permitirão aos 30 milhões de consumidores, que chegaram recentemente ao mercado, terem o livro em sua cesta básica de consumo. Essa é uma das razões que levam o Governo Federal a enviar o Projeto de Lei ainda este ano para a apreciação do Congresso Nacional”.  Ainda segundo a Secretária, os investimentos do Fundo podem promover aumento na escala produtiva, mais concorrência com o fortalecimento de editoras pequenas e melhorias no acesso do consumidor ao livro.

Já para Fabiano dos Santos, Diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério, “o Fundo tem que ser visto como um investimento estratégico para o próprio setor. Pois ele visa financiar ações que voltarão diretamente para o fomento da economia do livro. Com investimentos em políticas de incentivo à leitura e criação de linhas de crédito voltadas para o setor, ampliamos o mercado de consumo de livros e fortalecemos a cidadania. Isso é fazer do Brasil uma nação de leitores”.

Mais informações com Marco Roza ou Marcos Alexandre no telefone 0800-11-1239 ou nos celulares 011-96184220 ( Marco Roza) ou 011-6586-8333 ( Marcos Alexandre)